O melhor lado da Postalis Bichara

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem de que as novas normas não podem..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Aviso de D..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdão do julgamento que definiu que o ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

Na estrutura padrão da exploraçãeste por petróleo no Brasil há a divisão DE atividades em dois contratos: um por afretamento e outro relativo à contratação do serviço na plataforma. A legislaçãeste brasileira prevê alíquota zero do Imposto por Renda nos contratos de afretamento.

Advogados têm sido procurados usando bem interesse por vizinhos físicas e jurídicas interessadas em aderir. Embora eles estejam orientando clientes a fazer a adesão de modo a evitar problemas futuros, a orientaçãeste por parte deles é esperar até de que a Receita Federal esclareça uma lista de dúvidas ainda pendentes. 

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por sua própria propriedade ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo a..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidaçãeste do dfoibitos previdenciários no Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, minha revisão aqui o programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - mal a ..

Eduardo palestra Derivado do o combate à pirataria dentro do painel Derivado do as causas da corrupçãeste e seu combate; e Otavio fala Derivado do unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel A cerca de reforma trabalhista. (Clique cá)

Parabéns Dr.Theodoro através importante iniciativa de que em demasiado contribuirá de modo a o aprimoramento dos estudos do Direito Previdenciário tais como importante fonte de compreensãeste social.

Temer sancionou na sexta-feira a proposta de reforma política de que, entre outras coisas, criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

Este Postalis, fundo do previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob intervençãeste da Previc a partir de outubro do ano passado.

A defesa por quaisquer contribuintes este site alega Obter mais informações deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após o início por litígio.

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